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Mulheres e o voto no Brasil: uma conquista construída ao longo de décadas

De debates no século XIX à mudança nacional de 1932, mulheres enfrentaram barreiras e participaram de uma longa trajetória pela conquista de direitos políticos

André Rossanez
Por: André Rossanez
04/10/2026 às 17h38 Atualizada em 04/10/2026 às 19h37
Mulheres e o voto no Brasil: uma conquista construída ao longo de décadas
Foto: Divulgação

A presença das mulheres nas urnas brasileiras é resultado de um processo que levou décadas. Muito antes de o voto feminino ser reconhecido nacionalmente, mulheres já reivindicavam participação política, organizavam movimentos e buscavam espaço em uma sociedade na qual o direito de votar era restrito.

As primeiras discussões sobre o sufrágio feminino apareceram ainda no século XIX, durante os debates que antecederam a Constituição de 1891. Algumas propostas defendiam que determinadas mulheres, especialmente aquelas com formação ou patrimônio próprio, pudessem votar. As iniciativas, porém, não avançaram.

No início do século XX, a mobilização ganhou força. Entre as principais figuras desse movimento estava Bertha Lutz, que participou da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, organização que defendia a ampliação dos direitos políticos das mulheres.

Antes da mudança nacional, o Rio Grande do Norte criou uma experiência pioneira. Em 1927, uma lei estadual permitiu que mulheres votassem e fossem votadas.

Em novembro daquele ano, a professora Celina Guimarães Vianna, de Mossoró, solicitou seu registro eleitoral e tornou-se a primeira eleitora do Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Outras mulheres também se alistaram no estado.

No ano seguinte, outro episódio entrou para a história. Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte, tornando-se a primeira mulher eleita para comandar uma prefeitura no país.

O marco nacional aconteceu em 24 de fevereiro de 1932, quando o Governo Provisório publicou o Decreto nº 21.076, que instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro.

A nova legislação reconheceu o direito das mulheres de votar e serem votadas, além de criar a Justiça Eleitoral e estabelecer o voto secreto. Naquele momento, porém, o voto feminino ainda tinha caráter facultativo.

A primeira eleição nacional com participação feminina ocorreu em 3 de maio de 1933, para a Assembleia Nacional Constituinte. As mulheres puderam votar e também se candidatar.

Entre as eleitas estava a médica paulista Carlota Pereira de Queirós, que se tornou a primeira mulher deputada federal do Brasil.

A Constituição de 1934 incorporou o voto feminino ao texto constitucional e estabeleceu a igualdade de direitos políticos entre homens e mulheres maiores de 18 anos e alfabetizados, embora ainda houvesse diferenças nas regras de obrigatoriedade do voto.

A equiparação das regras ocorreu posteriormente. Em 1965, o voto feminino tornou-se obrigatório nas mesmas condições previstas para os homens alfabetizados.

Assim, a história do voto feminino no Brasil não começou em 1932 nem terminou naquele ano. O reconhecimento nacional foi resultado de uma trajetória marcada por reivindicações, mobilização e pioneirismo de mulheres como Bertha Lutz, Celina Guimarães Vianna, Alzira Soriano e Carlota Pereira de Queirós.

A conquista transformou a participação das mulheres na vida eleitoral brasileira e abriu uma nova etapa na história política do país.