Zona Azul de Araçatuba tem contrato em fase final e deve voltar a funcionar em até três meses

O estacionamento rotativo de Araçatuba, mais conhecido como Zona Azul, está sem operar desde outubro de 2024, quando terminou o contrato com a Arapark, empresa que administrava o serviço havia mais de dez anos. A Prefeitura avança agora para a etapa final do processo licitatório.

Doze empresas participaram, em julho, da sessão de abertura e julgamento das propostas da concorrência pública para a concessão do serviço. A concessão foi homologada em favor da Mobitt Tecnologia e Sistemas Ltda., de Minas Gerais, que ofereceu repasse mensal de 57% do faturamento bruto à Prefeitura — percentual bem acima do piso mínimo de 10% fixado no edital. A empresa já iniciou a apresentação dos equipamentos e sistemas que pretende utilizar.

O contrato está em fase de elaboração e deve ser assinado nas próximas semanas. A partir daí, será emitida a ordem de serviço, e a concessionária terá 30 dias para apresentar um cronograma de implantação, seguidos de até 60 dias para colocar o sistema totalmente em operação. Com isso, o prazo para a Zona Azul voltar a funcionar poderá chegar a três meses.

Detalhes

O novo contrato terá vigência de dez anos, prorrogável por igual período, e deverá manter as regras praticadas anteriormente: 1.291 vagas rotativas pagas, com tarifas de R$ 1,30, para 30 minutos, a R$ 5,20, para duas horas, tempo máximo permitido. Também está prevista a reserva de 79 vagas para idosos e 83 para pessoas com deficiência — percentuais acima dos mínimos exigidos por lei. O edital prevê ainda a possibilidade de ampliação do número de vagas, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica.

Entre as novidades, o sistema passará a contar com um veículo equipado com câmeras de monitoramento por reconhecimento de placas (OCR), que identificarão automaticamente a ausência de pagamento e repassarão a informação em tempo real aos agentes de trânsito. Os usuários poderão pagar por aplicativo, Pix, cartão, central telefônica 0800 ou diretamente com as atendentes nos pontos físicos.

A Prefeitura estima receber cerca de R$ 3,2 milhões por ano com o repasse da concessão. Segundo o edital, os recursos serão destinados a obras assistenciais por meio do Fundo Social de Solidariedade. A fiscalização do trânsito continuará a cargo dos agentes municipais, cabendo à concessionária o monitoramento operacional e o atendimento ao público.