A Prefeitura de Rio das Ostras realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 2 de outubro, uma operação conjunta para enfrentar o extravasamento de esgoto na Rua Cachoeiras de Macacu, no Recreio. A ação reuniu equipes de diferentes órgãos municipais e teve como objetivo identificar as causas do problema, cobrar providências da Rio+ Saneamento e reduzir os impactos provocados pelo vazamento, que afeta os moradores da região há semanas.

Segundo a Administração Municipal, a situação se insere em um histórico de problemas no sistema de esgotamento sanitário registrado desde a chegada da Rio+ Saneamento ao Município, ainda na gestão anterior. A Prefeitura afirma que, naquele período, a fiscalização e o acompanhamento da prestação do serviço não teriam ocorrido de forma adequada, e informa que vem intensificando as ações de fiscalização e cobrança junto à concessionária.

Participaram da operação equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, da Vigilância Sanitária, do Procon, da Guarda Ambiental e das secretarias de Segurança Pública e de Licenciamento, Habitação e Urbanismo.

Moradores relatam que o extravasamento tem provocado dificuldades para entrar e sair de suas casas, além de problemas relacionados à qualidade da água. A terapeuta Nathalie Leão e Silva, que trabalha e mora no local, afirma que a situação prejudica tanto sua atividade profissional quanto a rotina da família.

“Trabalho com terapias integrativas e atendo aqui em casa. Esse ambiente, com fedor de esgoto e sujeira, é insalubre para receber meus clientes e principalmente viver aqui com minha família”, relatou. Segundo ela, o vazamento também teria atingido suas cisternas de água.

O presidente do SAAE, Maycon Prata, informou que o extravasamento persiste há mais de uma semana e que as equipes municipais realizaram testes e sondagens para identificar a origem do problema. De acordo com ele, foi constatada uma falha no coletor tronco da concessionária, o que demandará uma intervenção de maior porte.

“As pessoas estão com suas cisternas afetadas, água nos tornozelos e sem mobilidade urbana. O morador não consegue sair de casa. Primeiro a empresa informou que a responsabilidade não era dela, mas depois reconheceu o problema. O SAAE constatou que existe um extravasamento no coletor tronco da empresa e que será preciso fazer uma grande intervenção na área, abrangendo as áreas do Recreio, Costazul e Jardim Mariléa”, explicou.

Segundo o SAAE, o Departamento de Estradas de Rodagem, DER, também foi mobilizado. A Prefeitura informou ainda que acionou o Instituto Estadual do Ambiente, INEA, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Agenersa.

Impacto ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente também acompanha a ocorrência. O secretário Ricardo Torres informou que a Fiscalização Ambiental esteve no local no início da semana e lavrou auto de constatação e auto de intimação, determinando que a Rio+ Saneamento adotasse as medidas necessárias para interromper o extravasamento.

Como o problema persistiu, uma nova atuação determinou que a concessionária ampliasse o efetivo e o maquinário utilizados no local.

A fiscalização também identificou impacto ambiental, com o esgoto extravasado atingindo um corpo hídrico e áreas próximas à Lagoa de Iriry. A ocorrência segue em acompanhamento pelos órgãos ambientais para a adoção das medidas cabíveis.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Nirvana Braga, destacou os riscos relacionados à exposição ao esgoto.

“A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde única. Esse problema na rua é muito sério, porque causa contaminação cruzada, problemas respiratórios, o que afeta a todos”, alertou.

O morador Paulo Roberto Coelho, que vive na rua há seis anos e utiliza cadeira de rodas, também relatou dificuldades provocadas pelo extravasamento.

“É muito complicado não poder sair de casa por causa deste mar de esgoto. Meu caso se agrava bastante porque sou cadeirante, com mobilidade reduzida. Perdi meu direito de ir e vir. É uma total falta de respeito”, afirmou.

Procon aplica multas

Durante a operação, fiscais do Procon de Rio das Ostras também estiveram no local e registraram os impactos causados pelo vazamento. Segundo a chefe-geral do órgão, Michele Mansur, o Procon já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas à Rio+ Saneamento e novas autuações poderão ocorrer.

“Verificamos vazamento de esgoto a céu aberto e moradores afetados por essa situação. O Procon será duro nas ações. Aplicaremos outras multas tanto quanto necessárias para que a concessionária respeite o consumidor, que pagou por um serviço que não foi realizado”, afirmou.

Michele também orientou os moradores sobre os direitos relacionados ao serviço. Segundo ela, os consumidores podem procurar o Procon para solicitar abatimento da taxa de esgoto e buscar a reparação por eventuais prejuízos comprovados decorrentes do problema.