Lucilene Meireles

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, de forma antecipada, nesta terça-feira (18), o resultado final do edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura (60.008/2026), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=118141 . O pagamento deve ser concluído até o final da próxima semana.

“É uma grande felicidade comunicar à sociedade o pagamento dos recursos dos pontos e pontões de cultura. É um trabalho planejado e desenvolvido pela Funjope e pela Prefeitura de João Pessoa, a partir da Política Nacional Aldir Blanc, que nós estamos dando pleno desenvolvimento em João Pessoa. Ficamos muito contentes porque levamos esse estímulo para os grupos da sociedade civil”, observou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressaltou que os pontos e pontões de cultura estão entre as experiências mais bem sucedidas de estímulo continuado de uma política municipal de cultura orientada a partir do Ministério da Cultura. “Tanto eu como o prefeito Leo Bezerra temos o compromisso de investir os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal, de forma segura, tranquila. E agora mostramos isso plenamente com o pagamento dos projetos da sociedade civil ligados aos pontos de cultura”, acrescentou.

Considerando o cronograma, seria publicado nesta segunda-feira o resultado preliminar, com abertura de prazo para recurso. Porém, como todos os selecionados foram habilitados na análise inicial, a Funjope antecipou o cronograma, publicando simultaneamente o resultado final.

Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou 10 projetos – nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura – que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 1,2 milhão, do qual serão R$ 100 mil para cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura.

PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB também tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses contínuos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.