Nessa segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Ibatiba realizou a 11ª Sessão Ordinária, onde estiveram no expediente do dia e foram aprovadas as pautas a seguir.

Projeto de Lei Ordinária nº34/2026, de autoria do prefeito Luis Carlos Pancoti, que institui Política Municipal de Educação Ambiental de Ibatiba.

Projeto de Resolução nº 08/2026, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo - Pelé, que altera a Resolução nº 05/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene ao “Dia Municipal da Consciência Evangélica” na Câmara Municipal de Ibatiba, acrescentando o Art. 3º-A e seus parágrafos, e institui a medalha “Peregrinos da Fé”.

Moção de congratulação e aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza, ao instituto Panela de Barro, em nome do diretor Eduardo Destefani, pela organização e realização do evento Sabores do Caparaó, em Ibatiba.

Moção de congratulação e aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza, ao Conselho de Pastores Evangélicos de Ibatiba (COPAI), pela realização da festividade ao Dia Municipal da Consciência Evangélica.

Moção de congratulação e aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza, à Mateus Gabriel Monteiro, em reconhecimento a seu destaque na organização e realização do festival Sabores do Caparaó, em Ibatiba.

Moção de congratulação e aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza, à Associação Gestora de Turismo Rural de Ibatiba (Geturi), em reconhecimento pela organização e realização do 12º Pouso da Tropa, em Ibatiba.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo – Pelé, à 1ª Igreja Batista em Ibatiba pela celebração de seu jubileu de ouro, 50 anos de história, fé e valorização em relevantes serviços prestados à comunidade ibatibense.

Moção de aplausos ao Conselho de Pastores Evangélicos de Ibatiba (COPAI), à Prefeitura de Ibatiba, ao prefeito Luis Carlos Pancoti, à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, ao secretário Wilson Pedro Figueiredo e ao diretor de cultura Geovane Sudré de Assis, pela realização da celebração da Consciência Evangélica, em Ibatiba.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo – Pelé, às merendeiras da Rede Municipal de Ibatiba pela dedicação, excelência e qualidade dos serviços prestados na alimentação escolar das unidades de ensino do município.

Moção de aplausos, de autoria do presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo, à Igreja Maranata, pela realização do Culto das Autoridades.

Moção de aplausos, de autoria do presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo, ao Grupo Espírita de Ibatiba (GEI), pela realização da solenidade na Câmara Municipal.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo – Pelé e assinada por Marli Tiengo do Carmo Faria e Wesley Andrade Costa, à EEEFM Prof.ª Maria Trindade de Oliveira pela conquista do título de campeão nos Jogos na Rede.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa, à Vinicius Nonato, pelo título de vice-campeão dos 800 metros durante o atletismo dos Jogos na Rede.

Moção de apoio, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria e assinada por todos os vereadores, aos condutores de ambulância no município de Ibatiba.

Encaminhamento de expediente ao prefeito Luis Carlos Pancoti, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria, para esclarecimentos, informações e encaminhamento de cópias de documentos pertinentes acerca das providências adotadas pelo município ao cumprimento da Lei Federal nº 15250/2025, sobre o cadastramento de servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista que exerce a atividade de condutor de ambulância, bem como acerca das medidas voltadas a adequação da legislação municipal.

Requerimento de informações ao prefeito Luis Carlos Pancoti, à Secretaria Municipal de Administração e ao departamento de Recursos Humanos, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria, para esclarecimentos e informações referentes às políticas remuneratórias dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de servente.

Realização de Audiência Pública, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo – Pelé, para tratar de assuntos de relevante interesse público, com o objetivo de debater a importância histórica, cultural, econômica e turística do tropeirismo para o município, bem como prestar apoio inconstitucional à tramitação do Projeto de Lei nº 4617/2023 em tramitação na Câmara dos Deputados.

Moção de pesar, de autoria do vereador Ivanito Barbosa de Oliveira, pelo falecimento de Raquel Gomes de Sousa Hott.

Moção de pesar, de autoria do vereador Victor Willian Silveira e assinada por todos os vereadores, pelo falecimento de Alex Gonçalves de Sousa.

Moção de pesar, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa e assinada por Fernando Vieira de Souza, pelo falecimento de Aleir Campos Gonçalves.

Moção de pesar, de autoria do vereador Ivanito Barbosa de Oliveira, pelo falecimento de Walace Moreira de Carvalho.

Moção de pesar, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria e assinada por Marcus Rodrigo Amorim Florindo, pelo falecimento de João Francisco – João Preto.

Moção de pesar, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza e assinada por todos os vereadores, pelo falecimento de Meire de Fátima Freitas.

Moção de pesar, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria, pelo falecimento de Ilda Ferreira da Silva.

Moção de pesar, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria, pelo falecimento de Jhone Oliveira da Silva.

Moção de pesar, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria, pelo falecimento de Francisca Silva Bitencourt.

Moção de pesar, de autoria do presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo, pelo falecimento de João Afonso de Oliveira.

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