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Programa prevê substituição das luminárias convencionais por LED, expansão da rede para áreas sem iluminação e novo modelo de manutenção sem aumento da cobrança para a população
A Prefeitura de São Sebastião iniciou nesta semana, pela Topolândia, na região central, o programa Ilumina São Sebá, que prevê a modernização de 100% da iluminação pública convencional do município com tecnologia LED e a expansão da rede para regiões que ainda não contam com iluminação adequada. A implantação será realizada por etapas, bairro a bairro, com previsão inicial de conclusão da substituição das luminárias entre seis e oito meses.
Mais do que substituir luminárias, o programa estabelece um novo modelo para a prestação do serviço. A Prefeitura passa a assumir a gestão e a fiscalização da iluminação pública, enquanto a EDP permanece responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. A manutenção será executada por um consórcio contratado por meio de licitação, com pagamento vinculado ao funcionamento dos pontos de iluminação.
“A cidade precisa de solução e não de ficar buscando culpados. Por isso, assumimos a responsabilidade pela iluminação pública. Vamos trocar toda a iluminação por LED, começando pelos locais que mais precisam, e levar luz também para onde ela ainda não existe. São Sebastião precisa de uma iluminação que funcione, que seja eficiente e que melhore a vida de quem mora e circula pela cidade”, afirmou o prefeito Reinaldinho Moreira.
A Topolândia foi escolhida para iniciar a implantação do programa, que seguirá gradualmente para outras regiões. A prioridade inicial considera bairros e comunidades com maior déficit de iluminação. A Costa Norte está entre as próximas regiões previstas, seguida por áreas da Costa Sul e pela Região Central.
Na Região Central, o projeto prevê, além da substituição das luminárias em todos os bairros, a modernização da iluminação da principal avenida do município, a Guarda Mor Lobo Viana, da Rua da Praia e do Centro Histórico. A intervenção também inclui a recuperação e a instalação de elementos de iluminação ornamental e histórica, valorizando espaços que fazem parte da identidade de São Sebastião. Segundo a previsão apresentada pelo prefeito, as primeiras intervenções na região devem começar a produzir resultados em cerca de 30 dias.
O programa não se limita à substituição da iluminação existente. A Prefeitura também pretende ampliar a rede para áreas que ainda não possuem atendimento, incluindo trechos da Costa Norte e da Costa Sul. Para novos pontos em áreas de rodovia, já foram iniciadas tratativas com a EDP e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Entre os locais citados estão trechos próximos à Vila Pantanal, Vila Pernambuco, Baleia Verde e Vila Sahy, onde a iluminação é especialmente importante para a circulação de pedestres, ciclistas, motociclistas e usuários do transporte público.
A expansão também poderá alcançar praias, orlas, praças, travessias de pedestres e espaços públicos. Nesses casos, a Prefeitura pretende dialogar com cada comunidade antes da definição das intervenções, considerando as características e os interesses de cada localidade.
A implantação do programa não prevê aumento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) nem criação de nova cobrança para a população. Segundo o prefeito, o modelo utiliza os recursos da CIP que já são arrecadados pelo município e que, por determinação legal, devem ser destinados à iluminação pública.
A contratação foi estruturada por licitação. O consórcio responsável pela manutenção recebe de acordo com os pontos de iluminação em funcionamento: quando o poste está ativo, há pagamento; quando permanece apagado, o serviço correspondente não é remunerado. O contrato prevê cinco anos para recuperação do investimento da empresa, sem que o município tenha de ampliar o valor atualmente destinado à manutenção com recursos da CIP.
O novo sistema também prevê mecanismos de acompanhamento do funcionamento da rede. Nas principais vias do município será implantado um Centro de Comando e Operações (CCO) capaz de identificar automaticamente pontos que apresentarem falhas. A Prefeitura será responsável pela fiscalização do contrato e poderá aplicar as penalidades previstas caso o serviço não seja executado conforme as condições estabelecidas.
A utilização da tecnologia LED também deverá contribuir para a redução do consumo de energia e dos custos de manutenção da iluminação pública. Segundo o prefeito, a combinação de modernização, monitoramento e pagamento vinculado ao desempenho busca ampliar a eficiência e a economicidade do serviço.
A modernização da iluminação tem impacto direto na circulação noturna de moradores e visitantes. A Prefeitura relaciona a iniciativa à melhoria da visibilidade de ruas e travessias, à mobilidade de pedestres, ciclistas e motoristas e à ampliação da sensação de segurança nos espaços públicos.
O ‘Ilumina São Sebá’ começa, assim, pela Topolândia, mas tem alcance municipal ao modernizar o que já existe, ampliar o atendimento onde ainda falta iluminação e estabelecer um modelo de manutenção baseado em desempenho e fiscalização. A iniciativa dá início a uma nova etapa da infraestrutura de iluminação pública de São Sebastião, com a meta de levar uma rede mais eficiente a todas as regiões do município.
#PraTodosVerem:Imagens retratam ruas com carros coloridos, homens uniformizados com caminhões e escadas, instalando luminárias e lâmpadas de Led. Pessoas, homens e mulheres observando o serviço sendo realizado. Fim da descrição.
