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Senado Federal

- Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sargento Reginauro defende aprovação do Estatuto da Vítima

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 A live é considerada ato de campanha eleitoral de natureza pública - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Lives entram nas regras de campanha das Eleições 2026

As transmissões ao vivo pela internet, as populares lives, também estão sujeitas às regras da campanha das Eleições 2026. A partir de domingo (16...

 Davi preside sessão deliberativa do Plenário à tarde, depois de se reunir com o presidente da República, de manhã - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio...

 Teresa Leitão (à esq.) defendeu aprovação do projeto, que visa minorar impacto da guerra sobre preços do petróleo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comerc...

 Efraim Filho explica seu parecer durante a análise do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os con...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre

O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz ( PL 6.461/2019 ) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da p...

 Davi anunciou sessão deliberativa para análise de três operações de crédito de SP para saúde e transporte urbano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordin...

 O senador Randolfe Rodrigues abriu as reuniões de instalação das comissões - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ...

 Projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta foi alterado pelos senadores e por isso retorna à análise dos deputados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistênc...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais

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 O Plenário do Senado nesta quarta-feira. O projeto prevê o uso imediato de medicamentos trombolíticos em unidades de pronto atendimento (UPAs) - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para ate...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política

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 Flávio Arns (ao centro) com participantes da audiência: senador é relator de projeto que busca garantir isenção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as a...

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