Representantes de mais de 70 sindicatos e associações do funcionalismo estadual apresentaram ao Governo da Bahia uma pauta unificada com reivindicações voltadas à valorização dos servidores públicos. O documento foi entregue durante reunião realizada no dia 29 de setembro, em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e de entidades representativas, entre elas a Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia.

A proposta reúne medidas relacionadas à recomposição salarial, fortalecimento do Planserv, ampliação de direitos, realização de concursos públicos e criação de um sistema permanente de negociação entre o Governo do Estado e as representações dos servidores. Segundo as entidades, o objetivo é estabelecer uma agenda contínua de diálogo para acompanhar demandas consideradas prioritárias para o funcionalismo.

Documento reúne reivindicações comuns do funcionalismo

Entre os principais pontos apresentados estão a instituição de uma data-base anual em janeiro, a adoção de uma política permanente de reajuste e recomposição salarial, o aumento do auxílio-alimentação e o fortalecimento financeiro e estrutural do Planserv, com ampliação da rede credenciada e expansão dos serviços para o interior da Bahia.

A pauta também contempla a retomada de um programa habitacional destinado aos servidores públicos, regras para redução da jornada de trabalhadores com deficiência ou responsáveis por pessoas com deficiência e medidas de proteção aos servidores acometidos por doenças graves, crônicas ou degenerativas.

Para o presidente da Fetrab, Reonei Menezes, a valorização dos servidores envolve diferentes aspectos além da remuneração.

“Valorização não pode ser entendida apenas como salário. Estamos falando de saúde, condições adequadas de trabalho, proteção social, inclusão, acesso à moradia e garantia de direitos. São fatores que interferem diretamente na vida do servidor e na qualidade do serviço que ele consegue prestar à sociedade”, afirma.

Entidades defendem diálogo permanente

Outro eixo da proposta é a criação de um Sistema Permanente de Negociação entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores. A iniciativa prevê reuniões periódicas para acompanhar reivindicações, definir prioridades e monitorar os encaminhamentos assumidos pelas partes.

Além disso, o documento solicita a preservação dos direitos dos representantes sindicais, a realização regular de concursos públicos, a reposição dos quadros efetivos e a descentralização da perícia médica para municípios do interior.

Segundo Reonei Menezes, a manutenção de um canal permanente de negociação pode contribuir para maior transparência e continuidade das discussões.

“O diálogo não pode acontecer apenas em momentos pontuais. Precisamos de uma estrutura permanente, com reuniões periódicas, acompanhamento das demandas e definição de prioridades e prazos. Isso dá mais transparência e efetividade à relação entre o Governo e os servidores”, destaca.

Entidades defendem fortalecimento do serviço público

Durante o encontro, a Fetrab também reconheceu avanços obtidos por diferentes categorias em negociações anteriores e reafirmou a disposição de manter a interlocução institucional com o Governo do Estado.

Segundo a entidade, a pauta apresentada busca fortalecer as condições de trabalho dos servidores e contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados à população baiana.

“Quando valorizamos quem trabalha pelo Estado, fortalecemos o próprio Estado. E quando fortalecemos o serviço público, quem ganha é toda a sociedade baiana”, conclui Reonei Menezes.

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