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O Ministério Público Eleitoral (MPE) não identificou irregularidade na foto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que será utilizada na urna eletrônica nas eleições de 2026. O presidente aparece usando um chapéu na imagem oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A presença do acessório chamou atenção porque as regras eleitorais estabelecem critérios específicos para as fotografias utilizadas na urna. Segundo o parecer do MPE, entretanto, a imagem de Lula atende às exigências e o chapéu não apresenta conotação de propaganda eleitoral nem dificulta a identificação do candidato pelo eleitor.
As normas eleitorais determinam que a fotografia utilizada na urna seja frontal, em busto e com trajes considerados adequados para uma fotografia oficial.
A regulamentação também permite determinadas formas de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, além de acessórios necessários a pessoas com deficiência. Por outro lado, são proibidos elementos cênicos e outros adornos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam dificultar o reconhecimento do candidato.
Na avaliação do MPE, o chapéu utilizado por Lula não se enquadra nessas situações de impedimento.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que a permissão do acessório é compatível com o princípio do pluralismo político.
O parecer também aponta que, mesmo diante de uma eventual desconformidade, a situação não levaria automaticamente ao indeferimento do registro da candidatura. Nesse caso, haveria prazo para que a fotografia fosse regularizada.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral faz parte da análise do registro de candidatura de Lula para as eleições de 2026. No mesmo parecer, a Procuradoria considerou que não havia impedimentos para o registro da candidatura presidencial.
O acessório passou a aparecer com frequência nas imagens públicas de Lula após problemas de saúde que exigiram procedimentos na região da cabeça.
Em 2024, o presidente passou por cirurgias relacionadas a um hematoma provocado por uma queda. Já em abril de 2026, Lula teve uma lesão retirada do couro cabeludo e passou a utilizar o chapéu também como forma de proteção durante o período de recuperação.
O modelo utilizado pelo presidente é um chapéu Panamá, que passou a fazer parte de sua imagem em compromissos oficiais.
A discussão sobre o uso de acessórios em fotografias eleitorais não é inédita. Em 2022, o TSE analisou o caso do então candidato a deputado federal Douglas Belchior, que utilizou um boné na fotografia destinada à urna.
Na ocasião, a Corte autorizou o uso do acessório por entender que ele estava relacionado à identidade étnica e à ligação do candidato com a cultura rapper. O episódio contribuiu para uma interpretação mais flexível das regras sobre adornos nas fotografias eleitorais.
No caso de Lula, o MPE avaliou que o chapéu não interfere no reconhecimento do candidato e não apresenta caráter de propaganda eleitoral.
Com isso, a fotografia em que Lula aparece usando o acessório poderá ser utilizada na urna eletrônica nas eleições de 2026, caso o registro de candidatura seja posteriormente aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
